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Termos e Condições

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In general, what needs to be addressed in the Terms and Conditions?

    Quem pode usar o site; quais são os requisitos para criar uma conta (se for relevante)
    Termos comerciais importantes oferecidos aos clientes
    Métodos de pagamento (Cartões de crédito/débito, PayPal, Boleto bancário, etc.)
    Salvaguarda do direito de modificar a oferta
    Garantias e responsabilidade por serviços e produtos
    Titularidade de propriedade intelectual, direitos autorais e logos
    Direito de suspender ou cancelar contas de membros
    Indenização
    Limitação de responsabilidade
    Direito de alterar e modificar os Termos
    Direito aplicável e resolução de demandas
    Informações de contato

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The explanations and information provided here are just general examples. Do not rely on this article as legal guidance or as recommendations on what you should actually do. We recommend that you seek legal guidance if you need help understanding and creating your Terms.

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